DESTAQUE / CAMPANHA SALARIAL

Sem avanços nas negociações com o BASA

Banco insiste em seguir a Fenaban e limita-se a manter as cláusulas do ACT anterior sem melhorias.

15/08/2022 às 17:51
Ascom/SEEB-MA

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As negociações com a Direção do Banco da Amazônia pouco avançaram nas sete rodadas de negociação da Campanha Salarial. Até o momento, o BASA insiste apenas em manter as cláusulas do acordo coletivo anterior, com pequenas alterações na redação de algumas delas. Em relação às reivindicações do SEEB-MA, como o reajuste salarial de 35%, a PLR Linear, a reposição das perdas salariais, entre outras, o banco informou que, sobre essas demandas, seguirá o que for definido pela Fenaban.

INTRANSIGÊNCIA DO BASA
O calendário de negociações foi definido da seguinte forma, tratando, respectivamente, sobre igualdade de oportunidades, cláusulas sindicais e especiais, teletrabalho, segurança bancária, saúde, condições de trabalho, PLR e cláusulas econômicas. Em todos os casos, porém, o BASA impôs a sua vontade e deixou de atender as reivindicações das entidades, prevalecendo somente a sua vontade.

IGUALDADE E EMPREGO
Na segunda mesa, no dia 15/07, o BASA comprometeu-se a melhorar o combate ao assédio moral e sexual. Na ocasião, o SEEB-MA solicitou prioridade na investigação desses casos. Já as cláusulas do ACT atual sobre movimentação de pessoal, isonomia de tratamento, acesso e locomoção de empregados com deficiência, equidade de gênero e gestão de ética foram mantidas pelo banco.

CLÁUSULAS SINDICAIS/ESPECIAIS
Na terceira mesa, no dia 20/07, o Banco da Amazônia se limitou a revisar a cláusula sobre delegados sindicais e sobre a liberação para participação em atividades de classe. Na oportunidade, o BASA rejeitou a criação de comitês de planejamento; de mesas paritárias, bem como a inclusão de um representante da categoria no Conselho de Administração da Empresa. O banco manteve, ainda, a liberação de dirigentes sindicais para o SEEB-MA e para a AEBA, nos termos do atual ACT.

CLÁUSULAS SOCIAIS
Na quarta mesa, no dia 26/07, os assuntos tratados foram: ausências abonadas; licenças; horário amamentação; proteção à empregada gestante; indenização por morte ou incapacidade decorrente de assalto ou acidente de trabalho; procedimentos e medidas reparatórias nos casos de assalto ou acidente de trabalho. Como avanços, pode-se citar a possibilidade de ampliação das ausências autorizadas e a aprovação de uma maior liberdade no uso da licença-prêmio, que poderá ser utilizada em descanso ou convertida em espécie, fracionada ou não.

CIPA E OUTROS ASSUNTOS
Na quinta mesa, no dia 02/08, o banco manteve outras cláusulas do ACT vigente, como a reposição de horas não trabalhadas e a compensação de horas adicionais prestadas; dia do pagamento; pagamento relativo a exercício interino de função comissionada; ponto eletrônico; isonomia entre supervisores, entre outras. Sobre a CIPA, o banco informou que manterá a cláusula do atual acordo, modificando um parágrafo, ou seja, caso o número mínimo de participantes eleitos para composição da CIPA não seja alcançado, 51%, o BASA indicará os empregados para compor a referida comissão interna. Como de praxe, o banco não aceitou incluir no ACT o acesso às funções comissionadas pelos membros do quadro de apoio.

CLÁUSULAS ECONÔMICAS - PLR
Na sexta mesa, no dia 04/08, o SEEB-MA enviou uma proposta de melhoria do Programa Amazônia Saúde, que foi parcialmente aceita pelo BASA. Trata-se do reajuste das faixas salariais (remuneração) constantes no item 2.6.8 da NP – ASSISTÊNCIA À SAÚDE, pelo mesmo índice que os salários serão reajustados na Campanha Salarial 2022.

Porém, outras sugestões do Sindicato não foram aceitas. Em relação à proposta do banco sobre a PLR, houve a alteração do §1º da Cláusula 4ª do ACT, que fala que o montante de distribuição total fica limitado a 9,25% do Lucro Líquido obtido no exercício, ou a 25% dos dividendos/juros sobre o capital próprio a serem efetivamente pagos aos acionistas, o que for menor, bem como a 3 remunerações do empregado.

O SEEB-MA considerou um retrocesso, tendo em vista que reduzirá o valor a ser recebido pelos bancários.

PRÓXIMAS NEGOCIAÇÕES
Vale ressaltar que ainda não há uma nova data de negociação entre o BASA e o SEEB-MA. "Caso o Governo e a Direção do Banco continuem com essa intransigência, não restará alternativa a não ser realizar paralisações" - avaliou a diretora Marla Brito.