PLANTÃO / CONSCIÊNCIA NEGRA

Atenção, bancário! 20 de novembro não é feriado em São Luís

A lei municipal nº 309/2013, que instituiu o feriado da Consciência Negra, foi considerada inconstitucional pelo TJ-MA.

10/11/2015 às 08:24
Ascom/SEEB-MA

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Atenção, bancário! O SEEB-MA informa que o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, não é mais feriado em São Luís.

A lei municipal nº 309/2013, que instituiu tal feriado, foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), a partir de ação ajuizada pela Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA).

Na ação, a ACM-MA ressaltou a iniciativa do feriado municipal dedicado à Consciência Negra, mas afirmou que a paralisação prejudicaria o povo e a economia da Capital.