PLANTÃO / CORONAVÍRUS

Bolsonaro autoriza suspender salários por 4 meses

Além do medo de contrair o Covid-19, trabalhador terá a preocupação de sustentar a família sem salário.

23/03/2020 às 13:00
Ascom/SEEB-MA

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O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a perversa Medida Provisória 927/2020, que autoriza a suspensão do contrato de trabalho da maioria dos trabalhadores brasileiros por até quatro meses.

A MP, que começa a vigorar nesta segunda-feira (23/03), é um ataque mortal à população mais vulnerável, que além do medo de contrair o coronavírus, terão, agora, a preocupação de sustentar a família sem salário.

Vale ressaltar que as medidas do Governo Bolsonaro e do Congresso Nacional vão na contramão do que está sendo feito no mundo, como o corte de vencimentos de parlamentares no Chile, bem como o pagamento de até 80% dos salários dos trabalhadores afastados em razão do Covid-19 em outros países.

Como sempre, no Brasil, os interesses dos banqueiros e dos empresários prevalecem, mesmo que esteja em jogo a vida e o sustento da população brasileira em meio a uma pandemia.

Segundo as regras da MP, o empregado não terá direito ao seguro-desemprego, podendo o empregador conceder uma ajuda mensal, sem natureza salarial, com valor fixado de modo livre entre as partes, por meio de negociação individual, enquanto durar o período de suspensão do contrato e sem a participação dos sindicatos.

Enquanto os empregados padecerão sem dinheiro, as empresas serão obrigadas, apenas, a oferecer cursos de qualificação online e a manter o plano de saúde dos colaboradores.

“Na prática, essa MP de Bolsonaro instaura, no Brasil, o regime de semiescravidão, colocando em prática, de forma oportunista e desumana, seu plano ultraliberal de destruir todas as garantias e direitos trabalhistas no Brasil. Como se já não bastasse a saúde e a educação precárias no país, além do alto índice de desemprego, o brasileiro precisará agora superar mais um desafio: sustentar a família sem salário. Isso é inadmissível. Fora Bolsonaro. Greve geral já: em defesa da vida e dos direitos dos trabalhadores” – afirmou o presidente do SEEB-MA, Eloy Natan.