PLANTÃO / REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Bolsonaro ataca trabalhadores rurais com a Reforma, mas perdoa dívidas de ruralistas

16/04/2019 às 08:39
CSP-Conlutas

Para atender os interesses dos ruralistas – setor que compõem cerca de 40% do Congresso Nacional-, o governo de Bolsonaro estuda conceder um perdão de dívidas bilionárias desse setor. A anistia chegaria a R$ 17 bilhões e supera a economia pretendida com reforma da Previdência dos servidores públicos, cuja estimativa é de R$ 13,8 bilhões. 

Isso seria feito através de uma anistia das dívidas dos ruralistas com o Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), que financia aposentadoria, pensões e assistência social no campo.

Esse perdão vai contra o discurso pregado por Bolsonaro de que precisa da Reforma da Previdência, que ataca as aposentadorias dos trabalhadores e mais pobres, para equilibrar as contas públicas e para que o país volte a crescer.

O fato é que Bolsonaro anistia os patrões do campo e os beneficia para continuar mantendo seus privilégios, para que esses mesmos exploradores aprovem a Reforma da Previdência, que não os atingirá. Os verdadeiros atingidos serão os trabalhadores rurais que não conseguirão mais se aposentar e terão de trabalhar até a morte.

A Reforma da Previdência, entre vários ataques, rebaixa os direitos dos trabalhadores rurais, especialmente das trabalhadoras, já que estabelece uma idade mínima para requerer a aposentadoria para 60 anos, tanto para homens, como para mulheres.

A PEC da reforma extingue ainda o tempo mínimo de atividade rural, que amparava os trabalhadores sem registro formal e aumenta o tempo de contribuição para 20 anos.

Essa medida vai na contramão do discurso falacioso do presidente que a reforma só atingirá os com maior poder aquisitivo.

O perdão das dívidas dos ruralistas foi considerado inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em 2017. Na época, o então presidente Michel Temer criou um programa de regularização dessas dívidas. No entanto, os ruralistas não aderiram esperando a vitória de Bolsonaro para que a anistia viesse.

O trabalhador rural e secretário de formação da Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), Aparecido Bispo, lembra que a campanha eleitoral de Bolsonaro foi construída e consolidada com o apoio dos ruralistas e em defesa das reivindicações do setor.

“Sua campanha foi fomentada pelo ódio contra índios, quilombolas e movimentos sociais que lutam pela Reforma Agrária no Brasil. Ele sempre se pautou pela defesa dos latifundiários desse país, e dessa forma ele vem desmontando a Funai, o Incra, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério do Trabalho e a Secretaria Especial da Agricultura Familiar. Com essas atitudes, ele dá um ganho extraordinário aos ruralistas, já que estes desmontes incentivam o trabalho escravo, incentivam a grilagem de terras, o armamento de jagunços, além de liberar ainda mais o uso de agrotóxicos”, criticou.

Segundo Bispo, com essa política de dar o máximo para os ruralistas, Bolsonaro tenta também emplacar a Reforma da Previdência. “Não é surpresa nenhuma esse perdão da dívida do Funrural, pois Bolsonaro só estará pagando o compromisso de campanha de quem o financiou, isso, para mim, não passa de corrupção”, avaliou.

O dirigente concluiu que essa anistia vai apenas aprofundar os ataques contra os trabalhadores no campo. “Essa atitude é extremamente cruel, vamos ver o trabalhador do campo na miséria e um latifúndio cada vez mais rico”.

“Bolsonaro é da extrema direita, não tem e não terá nenhum compromisso com o Brasil e nem com o brasileiro, pois suas atitudes levarão o país ao caos total. Se não lutarmos, teremos um país altamente contaminado com agrotóxico, meio ambiente destruído, índios, negros e trabalhadores na mais completa miséria”, concluiu.