DESTAQUE / ELEIÇÕES 2018

Bolsonaro e apoiadores querem criminalizar manifestações sindicais e sociais

Projetos de Lei de apoiadores de Bolsonaro visam a criminalizar movimentos sociais e sindicais no Brasil.

25/10/2018 às 12:02
SEEB-MA

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Um cenário de tempos difíceis, obscuros e de incertezas, que remonta a um passado ditatorial nefasto de nossa história, começou a ser redesenhado no Brasil nos últimos anos.

Com o crescimento exponencial dos ideais da extrema direita neofascista, conservadora e avessa aos Direitos Humanos, os movimentos sociais e sindicais correm o risco iminente de serem criminalizados no país, colocando em xeque a defesa e o futuro dos trabalhadores, das mulheres, dos negros, dos nordestinos, dos LGBTs e das demais minorias existentes no Brasil.

Exemplo dessa tentativa de criminalizar os movimentos é o Projeto de Lei Nº 5065/2016, de autoria do deputado federal Delegado Edson Moreira (PR/MG), que visa a alterar a Lei Nº 13.260/2016 para tipificar como terrorismo atos por motivação ideológica, política e social, a exemplo de uma greve contra a retirada de direitos por governos corruptos.

Tal hipótese – ressalte-se – é uma possibilidade plausível, afinal o PL é abstrato e sua interpretação ainda é uma incógnita. Atualmente, o Projeto de Lei se encontra pronto para ser pautado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal, restando, ainda, algumas etapas para ser levado ao Plenário da Casa.

Para quem não conhece o autor do PL, o deputado Edson Moreira é integrante da bancada da bala, sendo alvo de dois inquéritos no STF por peculato. Financiado por empresas como a Construtora Odebrecht e o Banco Itaú, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos; da Reforma Trabalhista e contra a abertura de investigações em desfavor do Presidente Michel Temer.

Além do PL 5065/16, outra tentativa de criminalizar as manifestações populares é o Projeto de Lei Nº 9604/2018, de autoria do deputado Federal Jerônimo Goergen (PP/RS), que foi apensado ao PL do Delegado Edson Moreira por visar, também, a modificar a Lei 13.260/2016, tipificando como terrorismo a ocupação de imóveis urbanos e rurais por movimentos sociais, o que fere – de morte – o direito de cidadãos lutarem por um pedaço de terra, teto e pela Reforma Agrária no Brasil.

A motivação de Goergen também é clara: integrante da bancada ruralista, o parlamentar recebeu doações vultosas, para a sua campanha, de empresas como a JBS (R$ 850.000,00), BRF/Sadia (R$ 300.000,00), Bradesco (R$ 200.000,00), Construtora Andrade Gutierrez (R$ 100.000,00), dentre outras.

Logicamente, tais empresas não querem trabalhadores sem-terra adentrando em suas propriedades, atrapalhando os negócios e os lucros. Por isso, investiram pesado no parlamentar, que também é alvo de inquérito no STF, aberto com a Operação Lava Jato, por suspeitas de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro com recursos desviados da Petrobras.

Assim como o deputado Edson Moreira, Jerônimo Goergen votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos e, atendendo aos interesses dos banqueiros, foi favorável à Reforma Trabalhista.

Some-se a tais projetos obscuros, a aprovação do Decreto Nº 9.527/2018, pelo presidente Michel Temer, que criou a Força Tarefa para o enfrentamento do crime organizado no Brasil, entidade que poderá – a seu critério – definir qual movimento é criminoso ou não. Será tal medida mera coincidência ou um patrulhamento ideológico e repressor já orquestrado? Só o tempo poderá dizer.

O pior de tudo é que os parlamentares supracitados já declararam apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que, por sua vez, já defendeu colocar “um ponto final em todos os ativismos no Brasil”. Todas essas declarações são indícios fortes de que um eventual governo do capitão reformado contará com a participação efetiva de políticos contrários às manifestações populares, indiferentes às necessidades da população, intimamente ligados ao empresariado e a esquemas escusos.

A esperança de mudança, de fato, representará um risco à democracia, às liberdades individuais e aos direitos dos trabalhadores de lutarem por novas conquistas através de seus instrumentos de luta, que são os movimentos sindicais e sociais.

Para o Sindicato dos Bancários do Maranhão, a sociedade não pode embarcar nessa aventura, devendo dizer NÃO à volta da Ditadura, da tortura e da mordaça, devendo se mobilizar contra quaisquer retrocessos. A decisão dos brasileiros, no próximo domingo, poderá desenterrar dos mais profundos porões da história, um regime autoritário, marcado pelo ódio, pela intolerância e pela perseguição às minorias, onde o lema real será: “O capital acima de tudo e os empresários acima de todos”. O resto será somente mito.