PLANTÃO / REFORMA TRABALHISTA

STF mantém fim da contribuição sindical obrigatória

02/07/2018 às 08:34

Por maioria de 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (29) pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento da contribuição sindical.

A Corte analisou 19 ações apresentadas por entidades sindicais contra a regra da reforma trabalhista aprovada no ano passado, que torna o repasse facultativo, deixando a critério do trabalhador autorizar individualmente o desconto na remuneração.

A contribuição equivale ao salário de um dia de trabalho, retirado anualmente na remuneração do empregado para manutenção do sindicato de sua categoria.