Justiça do Trabalho condena Itaú a pagar R$ 1 milhão por assédio moral

14/02/2017 às 09:15
O Globo

O Ministério Público do Trabalho na Bahia condenou nesta sexta-feira o banco Itaú Unibanco a pagar R$ 1 milhão por prática de assédio moral na agência do município baiano de Vitória da Conquista. Segundo o órgão, o gerente responsável humilhava os funcionários em público e os pressionava diariamente, na presença de colegas e clientes. O banco ainda terá que cumprir seis obrigações, sob pena de multa de R$ 100 mil por eventual descumprimento. A instituição financeira ainda pode recorrer da decisão judicial.

Segundo o inquérito, o gerente ainda é acusado de intimidar e perseguir os empregados, além de faltar com ética por manipular os horários nas folhas de ponto "com a intenção de não gerar horas extras". O gestor também impunha viagens durante a madrugada e ameaçava demitir os funcionários.

“Ficou provado, ainda, que o gerente perseguia trabalhadores que apresentassem atestados médicos”, afirmou o MPT em comunicado. “Com a sentença, a agência bancária está obrigada a tomar todas as medidas necessárias para acabar com a prática de assédio moral dentro da empresa, inclusive com o afastamento do assediador, o gerente da agência em Vitória da Conquista”.

A decisão foi proferida pelo juiz Sebastião Martins Lopes, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista-BA. Os atos do gerente aconteciam desde 2011, e os funcionários já haviam feito denúncias através da ouvidoria do banco, que fez “ouvido de mercado”, segundo o MPT, “ou seja, não apurou, nem investigou nada e, portanto, não puniu o assediador”.

O Itaú Unibanco informou que os fatos foram devidamente apurados pelo Ombudsman, setor de ouvidoria da empresa, com aplicação "das medidas disciplinates cabíveis". A instituiçao disse que avaliará a possibilidade de recurso quando tiver a íntegra da sentença.

"O Itaú Unibanco não compactua com qualquer comportamento inapropriado de seus colaboradores e sempre estimula as melhores práticas de gestão de pessoas", disse o banco em nota.

A Justiça determinou que o banco deverá oferecer serviço de psicologia organizacional aos trabalhadores; adotar estratégias de intervenção precoce “para manter o ambiente de trabalho saudável”, e não manipular o ponto eletrônico dos funcionários.

“Essa é uma decisão importante da Justiça do Trabalho porque, apesar de todas as evidências, dos depoimentos de funcionários e da tentativa dos funcionários de buscar uma solução por canais internos da instituição financeira, o banco manteve o responsável pelo assédio moral em seu posto de trabalho e ainda adotou medidas para intimidar os bancários que prestaram depoimento no inquérito aberto no MPT”, avaliou a procuradora Manuella Gedeon Amaral, autora da ação.

Segundo Marcella, houve tentativa de assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC), mas o banco não aceitou.