O PL, vetado pela ex-governadora Roseana Sarney em 2011, dispõe sobre a instalação de diversos itens de segurança em todas as agências e postos de atendimento bancário no Estado.
Em reunião realizada nessa quarta-feira (11/11) com os deputados Marco Aurélio (PCdoB) e Eduardo Braide (PMN), o SEEB-MA solicitou que o Projeto de Lei da Segurança Bancária seja novamente discutido e aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão.
Se o projeto virar lei, com a sanção do governador Flávio Dino, os bancos serão obrigados a instalar portas giratórias, detectores de metal, câmeras de alta definição, dentre outros itens de segurança em todas as agências e postos de atendimento bancário no Estado.
“O objetivo é reduzir o número de assaltos, ‘saidinhas’ e arrombamentos, proporcionando segurança e tranquilidade aos bancários e à sociedade, vítimas constantes da ação de criminosos nas agências bancárias” – explicou a Secretária de Assuntos Jurídicos do SEEB-MA, Regina Sanches.
Para quem não se lembra, o Projeto de Lei da Segurança Bancária foi considerado inconstitucional pela ex-governadora Roseana Sarney, que o vetou, em 2011, para não gerar despesas aos bancos.
Durante a reunião com os parlamentares, o Sindicato questionou esse entendimento, visto que outros Estados possuem leis parecidas em vigor, como é o caso da Paraíba.
Em resposta, os deputados se comprometeram a encaminhar o Projeto de Lei ao Plenário da Assembleia Legislativa para que seja discutido e remetido ao governador ainda este ano.
“Diante dos lucros que os bancos obtêm, diante das tarifas que eles cobram, os clientes e usuários merecem mais segurança. No entanto, como os banqueiros se recusam a investir, é importante que o Estado intervenha. Logicamente, em benefício da população e não dos bancos” – finalizou o presidente do SEEB-MA, Eloy Natan.
Confira entrevista do presidente Eloy Natan sobre a reunião:
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