PLANTÃO / TRIBUTOS

Aumento da contribuição sobre o lucro dos bancos será repassado ao crédito

25/05/2015 às 08:21
Brasil Econômico

O aumento da alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, de 15% para 20%, não deve ter impacto importante no resultado dos bancos. Por dois motivos: de um lado, os bancos vieram acumulando créditos tributários nos últimos anos e podem usá-los agora para compensar este aumento; e de outro, têm como repassar a alta da alíquota aos juros dos empréstimos e mesmo às tarifas de serviços.

“O aumento vai provocar uma alta dos juros que, por sua vez, pode levar a uma maior inadimplência e/ou a uma retração ainda maior do crédito. A consequência será uma desaceleração ainda maior da economia”, diz Erivelto Rodrigues, presidente da Austin Rating. Para ele, os lucros dos grandes bancos virão 10% maiores em 2015, apesar do aumento da CSLL.

A Receita Federal estima aumentar em R$ 747 milhões a arrecadação da CSLL dos bancos neste ano. A nova alíquota passa a vigorar em setembro. Para 2016, a expectativa é de aumentar em R$ 3,8 bilhões. O valor é equivalente a parte do que o governo perdeu no Congresso com as emendas feitas por deputados e senadores às suas propostas de cortes. No ano passado, a CSLL arrecadada dos bancos atingiu R$ 10,9 bilhões.

Procurados, os maiores bancos não responderam à solicitação de entrevistas para comentar o aumento. Em relatório, a equipe econômica do Bradesco, chefiada por Octávio de Barros, diz que a medida deve acrescentar R$ 5 bilhões à arrecadação da CSLL. “Com o aumento, e o contingenciamento de gastos do orçamento, reforçamos nossa expectativa que o governo irá cumprir sua meta de superávit primário neste ano, de 1,2% do PIB”, diz o relatório enviado a clientes na última sexta-feira.

Em relação aos créditos tributários, Rodrigues explica que eles foram sendo acumulados na medida em que os bancos ampliavam suas provisões contra inadimplência. As provisões afetam o lucro mas os impostos são cobrados sobre o valor integral, desconsiderando as provisões. Com isso, os bancos pagam imposto mas ficam com saldo a ver junto à Receita.
No primeiro trimestre , o Itaú lançou mão de créditos tributários para engordar os lucros, uma vez que as provisões caíram acompanhando a redução dos calotes. O caso do Itaú foi o mais notável, com uma ativação de R$ 6 bilhões que gerou R$ 2,7 bilhões de imposto a restituir. Não fosse isso, portanto, o lucro líquido do Itaú teria sido de R$ 3 bilhões e não de R$ 5,7 bilhões. Bradesco e Santander fizeram o mesmo, ainda que em menores proporções.

O último aumento da CSLL ocorreu em 2008, no 2º mandado do presidente Lula, quando a econômica brasileira também passava por um cenário preocupante na área da política monetária. Na ocasião, a alíquota subiu de 9% para os atuais 15%. E, também naquela época, os banco recorreram a ativação de créditos tributários para compensar o aumento da alíquota de contribuição.

Para o analista Ricardo Kim, da XP, a alta já era esperada após o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avisar no começo da semana que se algumas Medidas Provisórias não fossem aprovadas, impostos seriam elevados. Como as MPs não foram votadas até sexta, data limite para divulgar o orçamento para 2015, a equipe econômica não teve como escapar de elevar a CSLL para bancos e outras instituições financeiras. A medida faz parte do pacote de ajuste para reforçar o caixa e ajudar no cumprimento da meta fiscal do ano, e veio por meio da MP 675.

“Na semana passada as ações do setor bancário foram penalizadas diariamente: Itaú caiu 6,87%, Bradesco 7,9% e Banco do Brasil 6,06%. No início da semana resolvemos reduzir nossa exposição em bancos na nossa carteira Top Pick semanal devido aos rumores da extinção da CSLL e também por conta do provável aumento da alíquota da CSLL. As ações devem permanecer pressionadas no curto prazo”, disse Kim,da XP, em relatório.